ELEITORES 70+ | Ministério da Previdência Social anuncia que votar funciona como Prova de Vida para o INSS
O comparecimento às urnas é válido como Prova de Vida automática no INSS, de acordo com informações do Ministério da Previdência Social. A votação é uma das formas utilizadas pelo órgão para confirmar que o beneficiário está vivo, dispensando outros procedimentos de comprovação. ● Em 2022 o comprovante de votação também foi usado como Prova de Vida pelo INSS.
SÃO PAULO | Comparecer às urnas também pode servir para atualizar a Prova de Vida de aposentados, pensionistas e beneficiários de programas assistenciais pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com nota veiculada no site do Ministério da Previdência Social, a participação nas eleições integra o conjunto de informações utilizadas pelo governo para confirmar automaticamente que o beneficiário está vivo. A medida reduz a necessidade de deslocamentos ou de procedimentos específicos para essa finalidade.
A determinação abarca cerca de 40 milhões de benefícios ativos no Brasil, entre aposentadorias, pensões e benefícios assistenciais. Para a população sênior, o mecanismo pode estimular o comparecimento às urnas dos eleitores 70+, grupo etário para o qual o voto é facultativo.
A utilização dos registros eleitorais faz parte de uma mudança mais ampla no modelo de Prova de Vida. Em vez de exigir que aposentados e pensionistas compareçam periodicamente a bancos ou unidades de atendimento, o sistema passou a priorizar o cruzamento de informações já disponíveis em bases públicas. A mudança tem por objetivo reduzir filas, custos e deslocamentos. “Além de simplificar a Prova de Vida a milhões de segurados, a medida também traz segurança ao pagamento de benefícios da Previdência Social”, afirma a presidente do INSS, Ana Cristina Silveira, em nota.
Ao analisar a medida, Cléa Klouri – uma das coordenadoras do Movimento Voto 70+ – afirma que a decisão pode ter impacto, especialmente, diante dos elevados índices de abstenção entre os eleitores mais velhos. Nas eleições de 2022, cerca de 60% das pessoas com 70 anos ou mais não votaram, percentual ainda maior entre as mulheres dessa faixa etária, que chegou a 64%. Atualmente, dos mais de 17 milhões de eleitores 70+ cadastrados no país, cerca de 8 milhões não participam das eleições.
“Considero essa decisão de bastante relevância para a população com mais de 70 anos, para a qual o voto é facultativo. O comparecimento às urnas passa a ter também um efeito prático na forma como o Estado enxerga esse cidadão maduro. Aliás, esse é um bom exemplo de como políticas públicas podem conversar entre si para simplificar os processos e a vida do cidadão idoso ao reduzir deslocamentos desnecessários”, afirma Cléa Klouri, cofundadora do data8.
Dados eleitorais já ajudaram a atualizar milhões de cadastros
A nota veiculada no site do Ministério da Previdência Social revela que, em 2024, a base de dados do Tribunal Superior Eleitoral registrou eventos eleitorais relacionados a 20,95 milhões de beneficiários. Essas informações contribuíram para a atualização de aproximadamente 5 milhões de Provas de Vida. Isso não significa, entretanto, que quem deixa de votar precisa automaticamente fazer a comprovação presencial.
O comparecimento eleitoral é apenas uma das fontes utilizadas pelo INSS. Quando não há registro de votação, o instituto busca outras informações em bases governamentais por meio de seu sistema de cruzamento de dados. Emissão ou renovação de documentos, atendimentos em órgãos públicos e outros registros oficiais podem funcionar como evidências de que o beneficiário está vivo. Somente quando não são encontrados dados suficientes para essa confirmação é que o segurado poderá precisar adotar outro procedimento para regularizar sua situação. Na prática, o modelo transforma atividades cotidianas realizadas perante o poder público – entre elas o próprio exercício do voto – em informações capazes de alimentar automaticamente a Prova de Vida, diminuindo a necessidade de o cidadão comprovar presencialmente uma informação que o Estado já possui.
Em 2022 o comprovante de votação também foi usado como Prova de Vida pelo INSS.
Sobre Movimento Voto 70+
Iniciativa cívica e apartidária, o Movimento Voto 70+ busca ampliar a participação e a representatividade dos brasileiros com 70 anos ou mais no processo democrático – faixa etária para a qual o voto é facultativo no país. Liderada pelo hub de dados estratégicos data8, a mobilização reúne empresas, instituições e organizações da sociedade civil e desenvolve pesquisas, levantamentos, campanhas e ações de mobilização voltadas à participação eleitoral da população 70+. Entre suas frentes estão a produção de dados sobre o comportamento desse eleitorado, a identificação de barreiras ao exercício do voto e a articulação de iniciativas para ampliar sua presença nas decisões coletivas.
Sobre o data8
O data8 é o hub líder na América Latina em pesquisa, inteligência de mercado e inovação sobre a revolução da longevidade. Fundado em 2016, é referência em dados, estudos e tendências sobre o comportamento e o consumo dos 50+, transformando esse conhecimento em vantagem competitiva para as organizações que desejam liderar, de forma inovadora e responsável, a transição para a Economia Prateada. Com uma equipe multigeracional, pioneira e altamente especializada, tem por missão cocriar uma sociedade longeva mais inclusiva e próspera. www.data8.com.br
